Processo 555936/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 13/08/2013 08:41
Autuado em 13/08/2013 08:41
Apensado ao Processo 599985/16 em 05/08/2016 09:51
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 5386/2014 da Primeira Câmara, de 02/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/09/2014 Acórdão   5386/ 2014 Negativa de registro com determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
23/09/2014 Acórdão   5386/ 2014 Negativa de registro com determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
16/09/2014   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
09/09/2014   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
02/09/2014   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
26/08/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
19/08/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
12/08/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
05/08/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
29/07/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
22/07/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
15/07/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
08/07/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
01/07/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
Procuradores: LUIZ CARLOS MANTOVANELLI (credenciado, inclusão:13/08/13)
Gestor atual GILBERTO GIACOIA
Gestor do ato GILBERTO GIACOIA
Servidor YEDO DE FARIA PINTO NETO

Juntadas
DataDescrição
04/10/2013 17:35 Responder citação ou intimação
02/10/2013 07:46 AR do ofício OCN - 6833/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/09/2013 Ofício de Contraditório   6833/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/11/2014 1001 Despacho Processual Diverso nº 2350/2014
02/10/2014 977 Acórdão nº 5386/2014
19/09/2014 968 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2014 de 23/09/2014
13/09/2013 725 Despacho Processual Diverso nº 1732/2013
20/08/2013 707 Termo de Distribuição de Processo nº 18049/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/11/2014 12:19 DP  
21/10/2014 11:54 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2350/2014 -
30/09/2014 13:50 S1C Acórdão nº 5386/2014 -
03/09/2014 13:09 GCDA  
02/09/2014 15:11 S1C Certidão de Sessão nº 1844/2014 -
06/08/2014 13:08 GAIZL  
05/08/2014 17:06 S1C Certidão de Sessão nº 1592/2014 -
02/07/2014 16:22 GCDA  
02/07/2014 11:05 S1C Certidão de Sessão nº 1428/2014 -
27/05/2014 15:12 GCDA  
26/05/2014 17:32 SMPjTC Parecer nº 7389/2014 - negativa do registro Aposentadoria. Incorporação ao tempo de contribuição do benefício de 17% do art. 8º EC 20/98. Impossibilidade. Ausência de preenchimento dos requisitos legais. Pela negativa de registro.
07/11/2013 12:12 DICAP Parecer nº 7335/2014 - EMENTA: NEGATIVA DE REGISTRO. APOSENTADORIA. ART. 3º DA EC Nº 47/05. MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ACRÉSCIMO EQUIVOCADO DO BÔNUS PREVISTO NO ART. 8º DA EC Nº 20/98. AO MPjTC.
11/09/2013 17:41 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6058/2013 -
11/09/2013 17:41 DP Ofício de Contraditório nº 6833/2013 -
09/09/2013 19:04 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1732/2013 -
13/08/2013 17:44 DICAP Parecer nº 17440/2013 - CONTRADITÓRIO. REMESSA AO GABINETE DO RELATOR PARA AUTORIZAR DILIGÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ E NOTIFICAÇÃO DO PARANAPREVIDÊNCIA. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005.
13/08/2013 08:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18049/2013 -

Voltar a Consulta